As inscrições ao Programa Social CNH Pai D’égua já está com mais de 133 mil inscritos. Criado pelo governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), o programa é voltado para pessoas de baixa renda, com idade a partir de 18 anos, com o objetivo de oferecer de forma gratuita, o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao todo, são ofertadas 10 mil vagas para os candidatos inscritos.

O resultado com os selecionados será divulgado no dia 15 de outubro, no site do Detran (www.detran.pa.gov.br), na aba Programa CNH Pai D’égua. Além da primeira Habilitação nas categorias A ou B, os beneficiários do programa também poderão solicitar adição das categorias A ou B e mudança para a categoria D. A expectativa do governo é que o programa possa contribuir para que os candidatos selecionados possam se profissionalizar e melhorar a renda da família.

Passada a fase de inscrição, o Detran inicia, de forma sistêmica, a avaliação das informações e documentos declarados pelos candidatos. Para ter a inscrição validada, o candidato deve ter 18 anos completos e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em maio deste ano.

De acordo com o Decreto Estadual 1817/2021, que criou o “CNH Pai D’égua”, as vagas são divididas entre CNH Metropolitana, que abrange os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará; e “CNH Interior”, que contempla os demais municípios do estado. No total de vagas, 10% são voltadas para o “CNH especial” para Pessoas com Deficiência (PdC), 30% para mulheres e 30% para jovens de 18 a 25 anos, que tenham concluído o ensino médio em escola pública.

“A fase que se inicia será rápida, porém criteriosa, para avaliar quem realmente preencheu o formulário corretamente, apresentou a documentação exigida e está dentro de todos os critérios estabelecidos pelo decreto estadual”, esclarece o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.

Fonte: Leidemar Oliveira (DETRAN-PA)